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Portaria SEFAZ Nº 163 DE 21/06/2012

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 161/2012, de 20.06.2012, publicado no Diário Oficial em 20.06.2012, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 jun 2012

Portaria SAT Nº 2291 DE 21/06/2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 22 jun 2012

Resolução SEF Nº 4450 DE 21/06/2012

Altera a Resolução nº 3.452, de 24 de junho de 2003, que dispõe sobre o horário de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Estadual - MG - DOE - 22 jun 2012

Portaria SUTRI Nº 181 DE 21/06/2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 22 jun 2012

Resolução Nº 3452 DE 24/06/2003

Dispõe sobre o horário de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Estadual - MG - DOE - 25 jun 2003

Lei Nº 15170 DE 18/06/2012

Dispõe sobre a criação do programa agente rural, de ampliação da assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 22 jun 2012

Portaria Conjunta SEFAZ/PGE Nº 2 DE 16/05/2012

Estadual - MA - DOE - 21 jun 2012

Resolução CEAS Nº 16 DE 15/06/2012

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do IGD/SUAS do período de janeiro a março de 2012.

Estadual - MA - DOE - 21 jun 2012

Resolução CEAS Nº 16 DE 15/06/2012

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do IGD/SUAS do período de janeiro a março de 2012.

Estadual - MA - DOE - 21 jun 2012

Decreto Nº 45993 DE 22/06/2012

Altera o Decreto nº 45.781, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a localização das Superintendências Regionais da Fazenda e a localização, a abrangência, a subordinação e a classificação das unidades integrantes da sua estrutura orgânica complementar.

Estadual - MG - DOE - 23 jun 2012