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Instrução Normativa SETUR Nº 1 DE 31/05/2012

Estadual - RS - DOE - 21 jun 2012

Resolução SDR Nº 7 DE 18/06/2012

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safrinha e Safrinha Emergencial 2011/2012.

Estadual - RS - DOE - 21 jun 2012

Portaria SEFAZ Nº 353 DE 12/06/2012

Acrescenta itens ao Anexo Único da Portaria nº 307/2012-SEFAZ, de 29 de maio de 2012, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Estadual - SE - DOE - 21 jun 2012

Portaria SEFAZ Nº 316 DE 04/06/2012

Dispõe sobre apuração do imposto devido em face do levantamento do estoque de calçados classificados nas posições 6401, 6402, 6403, 6404 e 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM/SH.

Estadual - SE - DOE - 21 jun 2012

Lei Nº 9446 DE 09/05/2005

Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 9 mai 2005

Demonstrativo SEFAZ SEM NÚMERO DE 22/06/2012

Estadual - AC - DOE - 22 jun 2012

Portaria SRE Nº 36 DE 21/06/2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de março de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Estadual - AL - DOE - 22 jun 2012

Portaria IBAMETRO Nº 83 DE 21/06/2012

Estadual - BA - DOE - 22 jun 2012

Portaria CBMES Nº 251 DE 29/05/2012

Altera a Portaria nº 172 - R, de 22 de Dezembro de 2009, que aprovou a Norma Técnica nº 01/2010, Parte 1, do Centro de Atividades Técnicas, que disciplina os procedimentos administrativos para o processo de segurança contra incêndio e pânico.

Estadual - ES - DOE - 22 jun 2012

Portaria CBMES Nº 252 DE 29/05/2012

Altera a Portaria nº 202-R que aprovou a Norma Técnica nº 10/2010, Parte 1, do Centro de Atividades Técnicas, que estabelece as condições gerais a serem observadas para as saídas de emergência.

Estadual - ES - DOE - 22 jun 2012