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Decreto Nº 14842 DE 04/06/2012

Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no estado do Piauí, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 4 jun 2012

Decreto Nº 14845 DE 04/06/2012

Faculta o ponto na data que menciona.

Estadual - PI - DOE - 4 jun 2012

Decreto Nº 43629 DE 05/06/2012

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços e obras pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 6 jun 2012

Lei Nº 14003 DE 05/06/2012

Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Estadual - RS - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 49192 DE 05/06/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 49189 DE 05/06/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 49190 DE 05/06/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 49191 DE 05/06/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 6 jun 2012

Instrução Normativa RE Nº 42 DE 04/06/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 6 jun 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 105 DE 01/06/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Estadual - TO - DOE - 5 jun 2012