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Portaria SEAGRI/DF Nº 22 DE 05/06/2012

Considera a Influenza equina, doença dos equídeos, de peculiar interesse do Distrito Federal e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 1169 DE 05/06/2012

Revoga o Decreto nº 1.033, de 13 de março de 2012, que disciplina o Plano de Suprimento Sustentável, altera dispositivos do Decreto nº 8.188, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 jun 2012

Decreto Nº 13442 DE 05/06/2012

Dispõe sobre os Cadastros Técnico-Ambiental Estadual (CTAE) e sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Estadual (TFAE), instituídos pela Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007

Estadual - MS - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 45976 DE 05/06/2012

Altera o Decreto nº 45.815, de 15 de dezembro de 2011, que regulamenta procedimento para o reconhecimento da sustentabilidade ambiental, social e cultural de eventos artísticos, técnicos e comemorativos.

Estadual - MG - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 436 DE 05/06/2012

Torna facultativo, no dia 8 de junho de 2012, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 6 jun 2012

Lei Nº 9732 DE 04/06/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 6 jun 2012

Lei Nº 9733 DE 04/06/2012

Dispõe sobre a criação do Espaço Família nos locais que especifica, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 6 jun 2012

Lei Nº 9739 DE 04/06/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 6 jun 2012

Decreto Nº 4836 DE 04/06/2012

Altera dispositivos do Decreto nº 5.072/2009, que regulamenta a concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural no Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 4 jun 2012

Lei Nº 6219 DE 04/06/2012

Assegura ao estudante regularmente matriculado na rede pública estadual de ensino o registro gratuito no órgão competente de identificação civil.

Estadual - PI - DOE - 4 jun 2012