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Ordem de Serviço SIA/DF Nº 35 DE 16/05/2012

Estadual - DF - DOE - 25 mai 2012

Portaria SEFAZ Nº 6 DE 24/05/2012

Dispõe sobre a requisição, o acesso e o uso de informações sobre movimentações financeiras dos contribuintes por parte dos Auditores Fiscais da Receita Estadual no desempenho de suas funções de auditoria fiscal.

Estadual - ES - DOE - 25 mai 2012

Resolução SECMA Nº 1 DE 21/05/2012

Institui a Comissão de Analise de Projetos Culturais Incentivados - CAPCI e estabelece normas para a concessão do Certificado de Mérito Cultural - CMC.

Estadual - MA - DOE - 21 mai 2012

Portaria GAB/SSP Nº 378 DE 15/05/2012

Estadual - MA - DOE - 21 mai 2012

Portaria SEMA Nº 57 DE 15/05/2012

Dispõe sobre Check list de Recursos Hídricos - conjunto de documentos referente a pedidos de autorização para perfuração de poços, outorga de direito de uso da água, dentre outras intervenções no uso de recursos hídricos, conforme o ANEXO I, desta Portaria.

Estadual - MA - DOE - 21 mai 2012

Portaria GABIN Nº 135 DE 15/05/2012

Estadual - MA - DOE - 21 mai 2012

Portaria SUTRI Nº 176 DE 24/05/2012

Altera a Portaria SUTRI nº 165, de 2 de maio de 2012, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 25 mai 2012

Decreto Nº 45969 DE 24/05/2012

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo.

Estadual - MG - DOE - 25 mai 2012

Portaria SEREM Nº 16 DE 18/05/2012

Fixa em R$ 23,95 (vinte e três reais e noventa e cinco centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Estadual - PB - DOE - 18 mai 2012

Decreto Nº 4675 DE 23/05/2012

Dispõe sobre a compra e distribuição de leite aos internos em hospitais públicos do Estado, aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e à população carcerária, em tratamento de saúde, e apoio a organização e qualificação do segmento agro industrial do setor leiteiro do Estado do Paraná.

Estadual - PB - DOE - 24 mai 2012