Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Ordem de Serviço SES/RS Nº 1 DE 22/05/2012

Dispõe sobre o aproveitamento de estudos de alunos nas escolas da rede pública estadual que frequentam cursos profissionalizantes em outras instituições de ensino, caracterizando a oferta de concomitância externa.

Estadual - RS - DOE - 22 mai 2012

Lei Nº 2747 DE 18/05/2012

Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC.

Estadual - RO - DOE - 21 mai 2012

Lei Nº 2745 DE 18/05/2012

Institui o Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 21 mai 2012

Portaria GAB/DETRAN Nº 383 DE 21/05/2012

Estabelece o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores no âmbito do DETRAN/RR e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 21 mai 2012

Decreto Nº 1771 DE 18/05/2012

Altera o Decreto nº 4.872, de 10.11.2005, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi.

Estadual - AP - DOE - 18 mai 2012

Decreto Nº 1773 DE 18/05/2012

Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer

Estadual - AP - DOE - 18 mai 2012

Decreto Nº 1770 DE 18/05/2012

Altera Decreto nº 4.053, de 31 de agosto de 2005 que concede redução de base de cálculo do ICMS nas operações com mandioca.

Estadual - AP - DOE - 18 mai 2012

Decreto Nº 1774 DE 18/05/2012

Altera o Decreto nº 141, de 15 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.

Estadual - AP - DOE - 18 mai 2012

Decreto Nº 1772 DE 18/05/2012

Altera o Decreto nº 4.842, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre concessão de isenção do ICMS às operações com artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas e outros que especifica.

Estadual - AP - DOE - 18 mai 2012

Portaria ADEAL Nº 40 DE 22/05/2012

Estadual - AL - DOE - 23 mai 2012