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Portaria ST Nº 822 DE 09/05/2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 11 mai 2012

Deliberação CEE/RJ Nº 320 DE 19/07/2011

Estabelece normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 14 mai 2012

Portaria ST Nº 823 DE 11/05/2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 15 mai 2012

Portaria GS/SET Nº 59 DE 09/05/2012

Altera a Portaria nº 133/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e revoga a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006.

Estadual - RN - DOE - 11 mai 2012

Instrução Normativa RE Nº 35 DE 03/05/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 11 mai 2012

Instrução Normativa RE Nº 37 DE 08/05/2012

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 11 mai 2012

Instrução Normativa RE Nº 36 DE 07/05/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 11 mai 2012

Resolução SDR Nº 1 DE 10/05/2012

Cria o Programa de Agroindústria Familiar no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 14 mai 2012

Decreto Nº 49102 DE 14/05/2012

Altera o Decreto nº 48.936, de 20 de março de 2012, que regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, instituído pela Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011.

Estadual - RS - DOE - 15 mai 2012

Decreto Nº 49108 DE 15/05/2012

Altera o Anexo Único do Decreto nº 48.767, de 3 de janeiro de 2012, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Estadual - RS - DOE - 15 mai 2012