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Instrução Normativa RE Nº 32 DE 26/04/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 30 abr 2012

Decreto Nº 49065 DE 27/04/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 30 abr 2012

Instrução Normativa RE Nº 31 DE 25/04/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 30 abr 2012

Instrução Normativa RE Nº 33 DE 26/04/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 2 mai 2012

Portaria SEAPPA Nº 55 DE 30/04/2012

Estadual - RS - DOE - 2 mai 2012

Decreto Nº 49057 DE 26/04/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 27 abr 2012

Ato DIAT Nº 10 DE 24/04/2012

Altera o Ato Diat nº 006/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 27 abr 2012

Comunicado CAT Nº 13 DE 27/04/2012

Estadual - SP - DOE - 28 abr 2012

Resolução SF Nº 31 DE 27/04/2012

Disciplina os critérios de apuração e a periodicidade de divulgação da taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais.

Estadual - SP - DOE - 28 abr 2012

Comunicado CAT Nº 12 DE 27/04/2012

Estadual - SP - DOE - 28 abr 2012