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Portaria SF Nº 82 DE 27/04/2012

Estadual - PE - DOE - 28 abr 2012

Portaria SF Nº 83 DE 27/04/2012

Estadual - PE - DOE - 28 abr 2012

Decreto Nº 38125 DE 27/04/2012

Introduz modificações no Decreto nº 32.655, de 14 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 13.357, de 13 de dezembro de 2007, relativamente à obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado.

Estadual - PE - DOE - 28 abr 2012

Lei Nº 14643 DE 30/04/2012

Dispõe sobre a criação de cartilha destinada aos estudantes e seus responsáveis legais, sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador, do telefone celular e de outros equipamentos eletrônicos e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 17886 DE 13/07/2022).

Estadual - PE - DOE - 1 mai 2012

Portaria do Diretor Presidente DETRAN/PE Nº 847 DE 30/04/2012

Estadual - PE - DOE - 1 mai 2012

Decreto Nº 14810 DE 27/04/2012

Faculta o ponto na data que menciona.

Estadual - PI - DOE - 27 abr 2012

Resolução SEFAZ Nº 488 DE 24/04/2012

Prorroga o prazo de pagamento de tributos no caso que menciona Onde se lê:

Estadual - RJ - DOE - 27 abr 2012

Resolução SEFAZ Nº 484 DE 24/04/2012

Prorroga o prazo de pagamento de tributos no caso que menciona

Estadual - RJ - DOE - 25 abr 2012

Portaria SAF Nº 1080 DE 27/04/2012

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE - 2 mai 2012

Deliberação JUCERJA Nº 58 DE 25/04/2012

Aprova nova redação ao Enunciado nº 19 a ser adotado no âmbito desta JUCERJA.

Estadual - RJ - DOE - 2 mai 2012