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Decreto Nº 32898 DE 30/04/2012

Altera dispositivos do Decreto nº 32.384, de 29 de agosto de 2011, modificando os procedimentos para contratação de trabalhadores oriundos do sistema Prisional.

Estadual - PB - DOE - 1 mai 2012

Decreto Nº 32899 DE 30/04/2012

Altera o Decreto nº 32.858, de 03 de abril de 2012, que revoga dispositivo do Decreto nº 22.927, de 04 de abril de 2002, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS, nas operações com veículos automotores novos.

Estadual - PB - DOE - 1 mai 2012

Portaria GSER Nº 109 DE 30/04/2012

Estadual - PB - DOE - 1 mai 2012

Decreto Nº 4381 DE 24/04/2012

Dispõe sobre a criação do Programa BIOCLIMA PARANÁ de conservação e recuperação da biodiversidade, mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Paraná e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 24 abr 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 33 DE 19/04/2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 24 abr 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 32 DE 18/04/2012

Altera a NPF nº 073/2010 e seu Anexo I, que disciplina a utilização da GUIA DE RECOLHIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - GR-PR.

Estadual - PR - DOE - 24 abr 2012

Lei Nº 17133 DE 25/04/2012

Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima.

Estadual - PR - DOE - 25 abr 2012

Lei Nº 17134 DE 25/04/2012

Institui o Pagamento por Serviços Ambientais, em especial os prestados pela Conservação da Biodiversidade, integrante do Programa Bioclima Paraná, bem como dispõe sobre o Biocrédito.

Estadual - PR - DOE - 25 abr 2012

Decreto Nº 38133 DE 27/04/2012

Cria a Estação Ecológica Serra da Canoa, situada no Município de Floresta, neste Estado, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 28 abr 2012

Instrução Normativa SRE Nº 7 DE 27/04/2012

Estadual - PE - DOE - 28 abr 2012