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Portaria DGADAPI Nº 15204 DE 16/04/2012

Adiamento da I Etapa de Vacinação contra a febre aftosa do ano de 2012 no Estado do Piauí e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 19 abr 2012

Lei Nº 6218 DE 20/04/2012

Institui o ano de 2016 como "Ano Olímpico e Paraolímpico" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 24 abr 2012

Lei Nº 6216 DE 20/04/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 24 abr 2012

Decreto Nº 43560 DE 20/04/2012

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2012, segunda-feira, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 24 abr 2012

Portaria SSER Nº 32 DE 20/04/2012

Altera a Portaria SSER nº 17/2009, que estabelece procedimentos relativos ao cadastro de Programa Aplicativo Fiscal ECF (PAF-ECF), e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 24 abr 2012

Instrução Normativa RE Nº 30 DE 20/04/2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 23 abr 2012

Lei Nº 2719 DE 20/04/2012

Dispensa a exigência dos créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação, nos termos do Convênio ICMS 81/2011.

Estadual - RO - DOE - 20 abr 2012

Decreto Nº 16683 DE 20/04/2012

Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012.

Estadual - RO - DOE - 20 abr 2012

Portaria GAB/DETRAN Nº 42 DE 16/04/2012

Dispõe sobre as regras para conceder os serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares envolvidos em infração de trânsito, ilícitos penais e acidentes de trânsito com vítimas, de competência do Estado e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 20 abr 2012

Portaria CAT Nº 46 DE 20/04/2012

Altera a Portaria CAT-59/2007, de 28.06.2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior.

Estadual - SP - DOE - 21 abr 2012