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Decreto Nº 2995-R DE 19/04/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 20 abr 2012

Decreto Nº 2996-R DE 19/04/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 20 abr 2012

Decreto Nº 2997-R DE 19/04/2012

Dispõe sobre a denúncia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011.

Estadual - ES - DOE - 20 abr 2012

Portaria SEMARH/GAB Nº 61 DE 19/04/2012

Estabelece o procedimento administrativo para a concessão de Autorização para Queima Controlada e Autorização de Queima Controlada de Cana de Açúcar, no âmbito estadual, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 19 abr 2012

Lei Nº 9724 DE 19/04/2012

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying e ao cyberbullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território mato-grossense. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 12818 DE 28/02/2025).

Estadual - MT - DOE - 19 abr 2012

Decreto Nº 1096 DE 19/04/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 abr 2012

Lei Nº 9723 DE 19/04/2010

Modifica o caput dos Arts. 40 e 44 da Lei nº 8.797, de 08 de janeiro de 2008, alterada pela Lei nº 9.360, de 17 de maio de 2010, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 abr 2012

Decreto Nº 1095 DE 19/04/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 abr 2012

Portaria SEFAZ Nº 106 DE 17/04/2012

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Estadual - MT - DOE - 19 abr 2012

Portaria SAT Nº 2273 DE 19/04/2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de maio de 2012.

Estadual - MS - DOE - 20 abr 2012