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Decreto Nº 1090 DE 17/04/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 abr 2012

Notificação SAT SEM NÚMERO DE 16/04/2012

Estadual - MS - DOE - 18 abr 2012

Resolução SEDE Nº 8 DE 17/04/2012

Aprova os valores das tarifas de gás natural para os fornecimentos realizados pela Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG.

Estadual - MG - DOE - 18 abr 2012

Portaria PROCON/PR Nº 4 DE 10/04/2012

Estabelece regras e procedimentos a serem seguidos quando da solicitação de quitação antecipada de empréstimos de qualquer natureza.

Estadual - PR - DOE - 16 abr 2012

Lei Nº 16626 DE 17/04/2012

Dispõe acerca das obrigações relativas à guarda e ao transporte de veículos automotores, conduzidos por manobristas, nos estabelecimentos em que haja esse serviço disponível, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 18 abr 2012

Lei Nº 16625 DE 17/04/2012

Disciplina a criação e a circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades situadas às margens das rodovias asfaltadas no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 18 abr 2012

Decreto Nº 38082 DE 17/04/2012

Introduz modificações no Decreto nº 21.073, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, por estabelecimento que promova venda a varejo e por prestador de serviço.

Estadual - PE - DOE - 18 abr 2012

Decreto Nº 14792 DE 13/04/2012

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e o Decreto nº 14.757, de 27 de fevereiro de 2012.

Estadual - PI - DOE - 16 abr 2012

Portaria SAF Nº 1077 DE 17/04/2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 abr 2012

Portaria SAF Nº 1076 DE 17/04/2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 abr 2012