Portaria DETRAN/ASJUR Nº 63 DE 20/03/2012

Estadual - SC - DOE - 22 mar 2012

Portaria DETRAN/ASJUR Nº 62 DE 20/03/2012

Estadual - SC - DOE - 22 mar 2012

Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC Nº 1 DE 23/03/2012

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC-01, de 27.12.2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 28 mar 2012

Lei Nº 13960 DE 27/03/2012

Estadual - RS - DOE - 27 mar 2012

Decreto Nº 13780 DE 16/03/2012

Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Estadual - BA - DOE - 17 mar 2012

Ato Declaratório NUAFI/DIFIT Nº 3 DE 26/03/2012

Credencia técnicos da empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais.

Estadual - DF - DOE - 28 mar 2012

Decreto Nº 2978-R DE 27/03/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 28 mar 2012

Decreto Nº 2979-R DE 27/03/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 28 mar 2012

Decreto Nº 2980-R DE 27/03/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 28 mar 2012

Instrução Normativa Nº 289 DE 26/03/2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 26 mar 2012