Legislação

Instrução Normativa RE nº 21 de 07/03/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 mar 2012
Instrução Normativa RE nº 20 de 07/03/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 mar 2012
Instrução Normativa RE nº 19 de 07/03/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 mar 2012
Instrução Normativa RE nº 18 de 06/03/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 mar 2012
Instrução Normativa RE nº 17 de 06/03/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 mar 2012
Portaria DETRAN/RS nº 73 de 07/03/2012 Abri prazo para o credenciamento de Centros de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos no Município de Porto Alegre. Estadual - RS - DOE - 12 mar 2012
Portaria IGP nº 13 de 07/03/2012 Dispõe sobre a participação do assistente técnico na análise de provas. Estadual - RS - DOE - 9 mar 2012
Resolução FEAPER nº 3 de 06/03/2012 Dispõe sobre as garantias exigíveis para liberação de financiamento do Programa Troca-Troca de Sementes de Forrageiras de Inverno e Verão. Estadual - RS - DOE - 9 mar 2012
Lei nº 6.179 de 09/03/2012 Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 12 mar 2012
Lei nº 6.177 de 09/03/2012 Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos. Estadual - RJ - DOE - 12 mar 2012

Legislações