Legislação

Extrato da Instrução Normativa SAT nº 10 de 23/02/2012 Valores por saca de café cru em grãos - Saídas interestaduais. Estadual - BA - DOE - 24 fev 2012
Extrato da Instrução Normativa SAT nº 8 de 15/02/2012 Valores por saca de café cru em grãos - Saídas interestaduais. Estadual - BA - DOE - 16 fev 2012
Instrução Normativa SAF nº 8 de 28/02/2012 Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto às informações a serem enviadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Estadual - BA - DOE - 29 fev 2012
Instrução Normativa SAT nº 12 de 06/03/2012 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 7 mar 2012
Instrução Normativa SAT nº 9 de 15/02/2012 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 16 fev 2012
Portaria SEC nº 1.431 de 15/02/2012 Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para habilitação de entidades representativas de estudantes para emissão de carteira de identificação estudantil e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 16 fev 2012
Portaria SEFAZ nº 90 de 29/02/2012 Dispõe sobre a arrecadação de recursos à conta do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES e à conta do Fundo Estadual de Saúde da Bahia - FESBA. Estadual - BA - DOE - 1 mar 2012
Portaria SEFAZ nº 85 de 14/02/2012 Faz saber o resultado da Classificação Final da 26ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 15 fev 2012
Resolução FAZCULTURA nº 44 de 28/02/2012 Dispõe sobre a abertura das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA no ano de 2012. Estadual - BA - DOE - 1 mar 2012
Resolução AGERBA nº 4 de 01/03/2012 Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das penalidades cumulativas de multa e de apreensão veicular previstas no inciso II, alíneas 'a' e 'b', do art. 40 da Lei nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 2 mar 2012

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