Legislação

Instrução Normativa RE nº 10 de 30/01/2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2012
Instrução Normativa RE nº 9 de 26/01/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2012
Instrução Normativa SEDAC nº 1 de 31/01/2012 Altera dispositivos da Instrução Normativa Sedac nº 1, de 07 de dezembro de 2010, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, criado pela Lei nº 13.490/2010 e implementado pelo Decreto nº 47.618 e alterações. Estadual - RS - DOE - 3 fev 2012
Resolução CEED/RS nº 320 de 18/01/2012 Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos. Dá nova redação ao art. 12 da Resolução CEED nº 300, de 15 de julho de 2009. Estadual - RS - DOE - 7 fev 2012
Resolução CEED/RS nº 319 de 18/01/2012 Institui os Núcleos de Aprendizagem de Idiomas e regulamenta seu funcionamento no Sistema Estadual de Ensino. Estadual - RS - DOE - 7 fev 2012
Resolução CETRAN/RS nº 55 de 07/02/2012 Altera o art. 20 da Resolução nº 04/2004 do CETRAN/RS e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 9 fev 2012
Resolução CETRAN/RS nº 54 de 31/01/2012 Dispõe sobre as infrações cometidas pela inobservância das restrições previstas no Anexo XV da Resolução nº 267/2008 e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 3 fev 2012
Resolução CETRAN/RS nº 53 de 31/01/2012 Dispõe sobre o enquadramento da infração de trânsito pela condução de veículo com o CRLV e a CNH de forma plastificada e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 3 fev 2012
Resolução CETRAN/RS nº 52 de 31/01/2012 Dispõe sobre a infração de trânsito cometida por veículo novo, antes do primeiro emplacamento ou destinados a exportação, e de veículo para prática esportiva nas vias públicas, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 3 fev 2012
Portaria PGE nº 44 de 03/02/2012 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, para aplicação da Lei Estadual nº 13.858, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 6 fev 2012

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