Legislação

Instrução Normativa SGT nº 3 de 26/04/2011 Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 29 abr 2011
Instrução Normativa NATURATINS nº 2 de 10/08/2011 Dispõe sobre normas e procedimentos do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, para implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR. Estadual - TO - DOE - 15 ago 2011
Instrução Normativa SGT nº 2 de 24/02/2011 Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 28 fev 2011
Instrução Normativa PRODIVINO nº 1 de 19/07/2011 Fixa novos critérios de concessão do crédito Nossa Oportunidade e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 25 jul 2011
Instrução Normativa NATURATINS nº 1 de 08/06/2011 Dispõe sobre o uso do fogo como manejo de culturas para pequenos proprietários rurais. Estadual - TO - DOE - 10 jun 2011
Instrução Normativa SGT nº 1 de 07/01/2011 Estadual - TO - DOE - 11 jan 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 28/09/2011 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 29 set 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 28/09/2011 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 29 set 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 27/09/2011 Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 29 set 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 18/08/2011 Atribuir valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 22 ago 2011

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