Legislação

Instrução Normativa SGT nº 7 de 12/03/2010 Cria produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 mar 2010
Instrução Normativa NATURATINS nº 6 de 28/09/2010 Dispõe sobre a exigência de ART de monitoramento de atividades/empreendimentos. Estadual - TO - DOE - 7 out 2010
Instrução Normativa SGT nº 6 de 11/03/2010 Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 16 mar 2010
Instrução Normativa SGT nº 5 de 09/03/2010 Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 16 mar 2010
Instrução Normativa NATURATINS nº 4 de 06/05/2010 Dispõe sobre o uso do fogo como manejo de culturas para pequenos proprietários rurais Estadual - TO - DOE - 10 mai 2010
Instrução Normativa SGT nº 4 de 03/02/2010 Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 7 fev 2010
Instrução Normativa SGT nº 3 de 13/01/2010 Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 15 jan 2010
Instrução Normativa SGT nº 2 de 07/01/2010 Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 jan 2010
Instrução Normativa NATURATINS nº 1 de 18/02/2010 Dispõe sobre a apresentação do Licenciamento Florestal da Propriedade Rural - LFPR Estadual - TO - DOE - 7 abr 2010
Instrução Normativa PRODIVINO nº 1 de 19/02/2010 Fixa critérios técnicos para concessão de empréstimos e financiamentos na modalidade de microcrédito, conforme Decreto Estadual nº 3.945 de 20 de janeiro de 2010 e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 25 fev 2010

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