Instrução Normativa SGT nº 11 de 22/04/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 4 mai 2009

Instrução Normativa SGT nº 10 de 16/04/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 22 abr 2009

Instrução Normativa SGT nº 8 de 23/04/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 4 mai 2009

Instrução Normativa SGT nº 7 de 17/03/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 18 mar 2009

Instrução Normativa SGT nº 6 de 05/03/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 6 mar 2009

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 5 de 02/03/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 4 mar 2009

Instrução Normativa SGT nº 4 de 03/02/2009

Insere Produtos na Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 5 fev 2009

Instrução Normativa NATURATINS nº 3 de 21/10/2009

Estadual - TO - DOE - 9 nov 2009

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 2 de 14/01/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 19 jan 2009

Instrução Normativa DERTINS nº 1 de 16/11/2009

Disciplina regras e procedimentos para processos de indenização por desapropriação.

Estadual - TO - DOE - 23 nov 2009