Legislação

Resolução SF/APE nº 375 de 16/05/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Abril de 2011. Estadual - SP - DOE - 17 mai 2011
Resolução SF/APE nº 373 de 15/04/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Março de 2011. Estadual - SP - DOE - 16 abr 2011
Resolução SF/APE nº 371 de 15/03/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Fevereiro de 2011. Estadual - SP - DOE - 17 mar 2011
Resolução SF/APE nº 369 de 15/02/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de MÃO-DE-OBRA de qualquer natureza, processados até o mês de Janeiro de 2010. Estadual - SP - DOE - 18 fev 2011
Resolução SF/APE nº 367 de 17/01/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Dezembro de 2010. Estadual - SP - DOE - 19 jan 2011
Portaria Detran nº 333 de 02/03/2011 Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de placas identificatórias de veículos automotores e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 3 mar 2011
Portaria CAT nº 179 de 29/12/2011 Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS. Estadual - SP - DOE - 30 dez 2011
Portaria CAT nº 178 de 28/12/2011 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Estadual - SP - DOE - 29 dez 2011
Portaria CAT Nº 177 DE 28/12/2011 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Estadual - SP - DOE - 29 dez 2011
Portaria CAT nº 176 de 28/12/2011 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Estadual - SP - DOE - 29 dez 2011

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