Legislação

Portaria DAEE nº 2.211 de 30/09/2011 Convoca os usuários de água da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê a se cadastrarem no Cadastro de Usuários das Águas do Ato Convocatório do DAEE. Estadual - SP - DOE - 4 out 2011
Portaria APTA nº 807 de 28/09/2011 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes e mudas, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, de acordo com a classe comercial estabelecidas na Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 e Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004. Estadual - SP - DOE - 29 set 2011
Portaria APTA nº 806 de 28/09/2011 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de resíduos de sementes da Unidade Básica de Sementes do Instituto Agronômico - IAC, oriundos da programação técnico-científica de produção de sementes de cultivares IAC. Estadual - SP - DOE - 29 set 2011
Resolução SF/APE nº 389 de 15/12/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Novembro de 2011. Estadual - SP - DOE - 20 dez 2011
Resolução SF/APE nº 387 de 16/11/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Outubro de 2011. Estadual - SP - DOE - 18 nov 2011
Resolução SF/APE nº 385 de 17/10/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão-de-Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Setembro de 2011. Estadual - SP - DOE - 19 out 2011
Resolução SF/APE nº 383 de 19/09/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Agosto de 2011. Estadual - SP - DOE - 22 set 2011
Resolução SF/APE nº 381 de 15/08/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Julho de 2011. Estadual - SP - DOE - 18 ago 2011
Resolução SF/APE nº 379 de 15/07/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Junho de 2011. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2011
Resolução SF/APE nº 377 de 15/06/2011 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Maio de 2011. Estadual - SP - DOE - 16 jun 2011

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