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Portaria CAT Nº 10 DE 29/01/2010 Disciplina o credenciamento de contribuinte para fins de fruição do tratamento tributário previsto no Programa de Incentivo à Expansão e Modernização do Transporte Ferroviário no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 30 jan 2010
Resolução SF nº 10 de 28/01/2010 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2010 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20.02.2006. Estadual - SP - DOE - 29 jan 2010
Resolução Conjunta SF/SEP nº 9 de 24/08/2010 Divulga o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas, referente ao segundo trimestre do exercício de 2010. Estadual - SP - DOE - 26 ago 2010
Portaria CAT nº 9 de 29/01/2010 Dispensa a emissão de documento fiscal na situação que especifica. Estadual - SP - DOE - 30 jan 2010
Portaria CAT nº 8 de 08/01/2010 Altera a Portaria CAT nº 223/2009, de 09.11.2009, que dispõe sobre o credenciamento previsto no artigo 418-A do RICMS. Estadual - SP - DOE - 21 jan 2010
Portaria CAT nº 7 de 15/01/2010 Altera o Anexo I da Portaria CAT 248, de 27.11.2009. Estadual - SP - DOE - 16 jan 2010
Resolução Conjunta SMA/SAA nº 6 de 20/12/2010 Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 22 dez 2010
Resolução SF nº 6 de 21/01/2010 Altera o prazo de recolhimento do IPVA do exercício de 2010 dos veículos de placas finais 1 a 4 em virtude de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de pagamento. Estadual - SP - DOE - 22 jan 2010
Portaria CAT nº 6 de 14/01/2010 Altera o Anexo II da Portaria CAT 248, de 27.11.2009. Estadual - SP - DOE - 15 jan 2010
Portaria CAT nº 5 de 14/01/2010 Altera a Portaria CAT nº 85/2009, de 28.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 15 jan 2010

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