Legislação

Resolução SF nº 97 de 08/10/2010 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 9 out 2010
Portaria CAT nº 97 de 23/06/2010 Altera a Portaria CAT nº 260/2009, de 11.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 24 jun 2010
Portaria CAT nº 96 de 23/06/2010 Disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte. Estadual - SP - DOE - 24 jun 2010
Resolução SF nº 95 de 04/10/2010 Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 5 out 2010
Portaria CAT nº 95 de 22/06/2010 Altera a Portaria CAT nº 78/2010, de 02.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 23 jun 2010
Resolução SF nº 94 de 29/09/2010 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2010 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20.02.2006. Estadual - SP - DOE - 30 set 2010
Portaria CAT nº 94 de 22/06/2010 Altera a Portaria CAT nº 79/2010, de 07.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 23 jun 2010
Portaria CAT nº 93 de 21/06/2010 Altera a Portaria CAT nº 55/1998, de 14.07.1998, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda - PDV. Estadual - SP - DOE - 22 jun 2010
Resolução SF nº 92 de 21/09/2010 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 22 set 2010
Portaria CAT nº 92 de 21/06/2010 Altera a Portaria CAT nº 90/2002, de 17.12.2002, que disciplina o credenciamento de estabelecimento gráfico para confecção de impresso de documento fiscal. Estadual - SP - DOE - 22 jun 2010

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