Legislação

Portaria Detran nº 2.003 de 28/12/2010 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2011 e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 30 dez 2010
Resolução SF/APE nº 365 de 14/12/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Novembro de 2010. Estadual - SP - DOE - 16 dez 2010
Resolução SF/APE nº 363 de 16/11/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Outubro de 2010. Estadual - SP - DOE - 18 nov 2010
Resolução SF/APE nº 361 de 15/10/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de setembro de 2010. Estadual - SP - DOE - 19 out 2010
Resolução SF/APE nº 359 de 16/09/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de agosto de 2010. Estadual - SP - DOE - 18 set 2010
Resolução SF/APE nº 357 de 16/08/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de julho de 2010. Estadual - SP - DOE - 17 ago 2010
Resolução SF/APE nº 355 de 15/07/2010 O Secretário da Fazenda Aprova os índices e observações do Comunicado nº 477 da Assessoria de Política Econômica de 15 de Julho de 2010, que fazem parte integrante desta Resolução. Estadual - SP - DOE - 16 jul 2010
Resolução SF/APE nº 353 de 16/06/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de maio de 2010. Estadual - SP - DOE - 18 jun 2010
Resolução SF/APE nº 351 de 18/05/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de abril de 2010. Estadual - SP - DOE - 19 mai 2010
Resolução SF/APE nº 349 de 16/04/2010 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de março de 2010. Estadual - SP - DOE - 17 abr 2010

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