Comunicado CAT nº 7 de 30/01/2009

Esclarece sobre o recolhimento do ICMS devido em decorrência das saídas de mercadorias ocorridas durante o mês de dezembro de 2008, conforme previsto no Decreto nº 53.810, de 12.12.2008.

Estadual - SP - DOE - 31 jan 2009

Comunicado CAT nº 6 de 30/01/2009

Estadual - SP - DOE - 31 jan 2009

Comunicado CAT nº 5 de 23/01/2009

Divulga os prazos de entrega de pesquisas de preço ou de margem de valor agregado, nos anos de 2009 e 2010, para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009

Comunicado CAT nº 4 de 20/01/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de dezembro de 2008

Estadual - SP - DOE - 21 jan 2009

Comunicado CAT nº 3 de 13/01/2009

Esclarece sobre o Aviso do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, nos casos em que o respectivo destinatário alegue não ter sido o proprietário do veículo perante o órgão estadual de trânsito - DETRAN.

Estadual - SP - DOE - 14 jan 2009

Comunicado CAT nº 2 de 13/01/2009

Esclarece sobre o Aviso do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD.

Estadual - SP - DOE - 14 jan 2009

Comunicado CAT nº 1 de 13/01/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de dezembro de 2008.

Estadual - SP - DOE - 14 jan 2009

Comunicado DEAT nº 13 de 17/03/2009

Estadual - SP - DOE - 17 mar 2009

Comunicado DA nº 63 de 30/12/2009

Divulga a nova Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 08 de janeiro de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

Estadual - SP - DOE - 31 dez 2009

Comunicado DA nº 62 de 30/12/2009

Divulga a nova Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 08 de janeiro de 2010 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 31 dez 2009