Comunicado CAT nº 27 de 26/06/2009

Comunica suspensão emergencial das atividades de repartição fiscal.

Estadual - SP - DOE - 27 jun 2009

Comunicado CAT nº 26 de 26/06/2009

Divulga os prazos de entrega de pesquisas de preço ou de margem de valor agregado, nos anos de 2009 e 2010, para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 27 jun 2009

Comunicado CAT nº 25 de 26/06/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de maio de 2009.

Estadual - SP - DOE - 27 jun 2009

Comunicado CAT nº 24 de 24/06/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MAIO 2009.

Estadual - SP - DOE - 25 jun 2009

Comunicado CAT nº 23 de 18/06/2009

Esclarece sobre cálculo e recolhimento do ICMS devido em decorrência de operações que destinem bens a consumidor final localizado em outro Estado.

Estadual - SP - DOE - 19 jun 2009

Comunicado CAT nº 22 de 27/05/2009

Estadual - SP - DOE - 28 mai 2009

Comunicado CAT nº 21 de 19/05/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de ABRIL de 2009.

Estadual - SP - DOE - 20 mai 2009

Comunicado CAT nº 20 de 14/05/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - ABRIL 2009.

Estadual - SP - DOE - 15 mai 2009

Comunicado CAT nº 19 de 29/04/2009

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2009

Comunicado CAT nº 18 de 28/04/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MARÇO 2009

Estadual - SP - DOE - 29 abr 2009