Comunicado DEAT/NF-e s/nº de 04/02/2009

Estadual - SP - DOE - 4 fev 2009

Comunicado CAT nº 59 de 29/12/2009

Esclarece sobre as alterações no cálculo dos acréscimos legais e descontos aplicáveis aos débitos fiscais em decorrência da publicação da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 30 dez 2009

Comunicado CAT nº 58 de 29/12/2009

Esclarece sobre o estorno de crédito do ICMS relativamente a aquisições interestaduais de produtos resultantes da industrialização da mandioca.

Estadual - SP - DOE - 30 dez 2009

Comunicado CAT nº 57 de 29/12/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de novembro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 30 dez 2009

Comunicado CAT nº 56 de 28/12/2009

Estadual - SP - DOE - 29 dez 2009

Comunicado CAT nº 55 de 18/12/2009

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

Estadual - SP - DOE - 19 dez 2009

Comunicado CAT nº 54 de 08/12/2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - NOVEMBRO 2009.

Estadual - SP - DOE - 9 dez 2009

Comunicado CAT nº 52 de 27/11/2009

Estadual - SP - DOE - 28 nov 2009

Comunicado CAT nº 51 de 24/11/2009

Comunica que os documentos fiscais sujeitos ao REDF - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais, que deveriam ter sido registrados entre os dias 10 e 23 de novembro, poderão ser registrados até o dia 26 de novembro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 25 nov 2009

Comunicado CAT nº 50 de 23/11/2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de outubro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 24 nov 2009