Legislação

Comunicado CAT nº 52 de 30/09/2008 Estadual - SP - DOE - 1 out 2008
Comunicado CAT nº 51 de 23/09/2008 Divulga relação dos atos no âmbito da Secretaria da Fazenda com as hipóteses em que por determinação expressa na legislação se exige documento com reconhecimento de firma da assinatura do signatário ou cópia autenticada. Estadual - SP - DOE - 24 set 2008
Comunicado CAT nº 49 de 11/09/2008 Esclarece sobre o tratamento tributário da borracha natural e dos produtos dela derivados. Estadual - SP - DOE - 12 set 2008
Comunicado CAT nº 48 de 10/09/2008 Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Agosto 2008. Estadual - SP - DOE - 11 set 2008
Comunicado CAT nº 47 de 28/08/2008 Estadual - SP - DOE - 29 ago 2008
Comunicado CAT nº 46 de 28/08/2008 Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de julho de 2008. Estadual - SP - DOE - 29 ago 2008
Comunicado CAT nº 45 de 21/08/2008 Esclarece sobre o Cadastro de Produtor Rural e a emissão da Nota Fiscal de Produtor. Estadual - SP - DOE - 22 ago 2008
Comunicado CAT nº 44 de 12/08/2008 Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Julho 2008 Estadual - SP - DOE - 13 ago 2008
Comunicado CAT nº 43 de 30/07/2008 Estadual - SP - DOE - 31 jul 2008
Comunicado CAT nº 42 de 28/07/2008 Esclarece sobre a possibilidade de extensão para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de disposições constantes de Regimes Especiais atualmente vigentes referentes à emissão, dispensa de emissão ou alteração de leiaute de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A Estadual - SP - DOE - 29 jul 2008

Legislações