Legislação

Comunicado CAT nº 6 de 24/01/2008 Esclarece sobre a aplicação ao Estado do Rio Grande do Sul das disposições dos Protocolos ICMS n.ºs 99/07 e 100/07, de 14 de dezembro de 2007, que tratam da substituição tributária, respectivamente, nas operações com peças, componentes e acessórias e nas operações com rações para animais domésticos Estadual - SP - DOE - 25 jan 2008
Comunicado CAT nº 5 de 24/01/2008 Esclarece sobre a aplicação da "noventena" a disposições da Lei 12.785, de 20 de dezembro de 2007 Estadual - SP - DOE - 25 jan 2008
Comunicado CAT nº 4 de 24/01/2008 Esclarece sobre a aplicação da "noventena"às disposições da Lei 12.790, de 27 de dezembro de 2007 Estadual - SP - DOE - 25 jan 2008
Comunicado CAT nº 1 de 03/01/2008 Esclarece sobre a aplicação ao Estado de Alagoas das disposições do Protocolo ICMS nº 14/07, de 23 de abril de 2007, que trata da substituição tributária nas operações com bebidas quentes Estadual - SP - DOE - 4 jan 2008
Comunicado DA nº 56 de 17/12/2008 Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009. Estadual - SP - DOE - 18 dez 2008
Comunicado DA nº 55 de 17/12/2008 Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009 Estadual - SP - DOE - 18 dez 2008
Comunicado DA nº 54 de 17/12/2008 Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009 Estadual - SP - DOE - 18 dez 2008
Comunicado DA nº 53 de 17/12/2008 Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009. Estadual - SP - DOE - 18 dez 2008
Comunicado DA nº 52 de 17/12/2008 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009. Estadual - SP - DOE - 18 dez 2008
Comunicado DA nº 51 de 09/12/2008 Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e dia 2 de janeiro de 2009. Estadual - SP - DOE - 10 dez 2008

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