Decreto nº 10.951 de 11/03/2008

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 12 mar 2008

Decreto nº 10.950 de 10/03/2008

Altera o art. 72 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Estadual - BA - DOE - 11 mar 2008

Decreto Nº 10936 DE 27/02/2008

Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com álcool etílico hidratado e anidro combustível e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 28 fev 2008

Decreto nº 10.873 de 29/01/2008

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais, na data que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 30 jan 2008

Decreto nº 10.840 de 18/01/2008

Procede à Alteração nº 99 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 20 jan 2008

Decreto nº 10.839 de 17/01/2008

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador -2008".

Estadual - BA - DOE - 18 jan 2008

Decreto nº 10.828 de 15/01/2008

Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2008.

Estadual - BA - DOE - 16 jan 2008

Decreto nº 10.827 de 14/01/2008

Altera o Regulamento da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW", aprovado pelo Decreto nº 7.505, de 18 de janeiro de 1999, integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18 de janeiro de 1999.

Estadual - BA - DOE - 15 jan 2008

Decreto nº 10.813 de 09/01/2008

Aprova os recursos do Programa Fazcultura para o exercício de 2008.

Estadual - BA - DOE - 10 jan 2008

Instrução Normativa SAT nº 58 de 23/12/2008

Estadual - BA - DOE - 23 dez 2008