Legislação

Decreto nº 11.262 de 21/10/2008 Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa Trilha e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 22 out 2008
Decreto nº 11.237 de 14/10/2008 Altera dispositivos do Decreto nº 4.316, de 19 de junho de 1995. Estadual - BA - DOE - 15 out 2008
Decreto nº 11.235 de 10/10/2008 Aprova o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que institui a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.050, de 6 de junho de 2008, que altera a denominação, a finalidade, a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH e das entidades da Administração Indireta a ela vinculadas, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 12 out 2008
Decreto nº 11.232 de 08/10/2008 Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 5 de maio de 2000. Estadual - BA - DOE - 9 out 2008
Decreto nº 11.215 de 18/09/2008 Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto nº 7.629, de 09 de julho de 1999. Estadual - BA - DOE - 19 set 2008
Decreto nº 11.214 de 18/09/2008 Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE". Estadual - BA - DOE - 19 set 2008
Decreto nº 11.212 de 16/09/2008 Retifica o Decreto nº 10.971, de 18 de março de 2008. Estadual - BA - DOE - 17 set 2008
Decreto nº 11.203 de 05/09/2008 Procede à Alteração nº 107 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 7 set 2008
Decreto nº 11.193 de 29/08/2008 Procede à Alteração nº 106 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 30 ago 2008
Decreto Nº 11183 DE 21/08/2008 Dispõe sobre benefícios fiscais em operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural. Estadual - BA - DOE - 22 ago 2008

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