Comunicado CAT nº 19 de 04/04/2007

Esclarece sobre a aplicação da Portaria CAT 5, de 22 de janeiro de 2007

Estadual - SP - DOE - 5 abr 2007

Comunicado CAT nº 10 de 08/03/2007

Divulga a publicação da relação de embarcações pesqueiras beneficiadas com a isenção de ICMS constante no artigo 24 do Anexo I do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 9 mar 2007

Comunicado CAT nº 7 de 08/02/2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernentes a descontos e reduções no valor das multas.

Estadual - SP - DOE - 9 fev 2007

Comunicado CAT nº 6 de 08/02/2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernente à operação interna de transferência de bem do ativo permanente.

Estadual - SP - DOE - 9 fev 2007

Comunicado CAT nº 5 de 07/02/2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivos diversos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernentes à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte

Estadual - SP - DOE - 8 fev 2007

Comunicado CAT nº 4 de 07/02/2007

Esclarece sobre efeitos do Decreto 51.520, de 29 de janeiro de 2007, que revogou dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação concernentes à cesta básica

Estadual - SP - DOE - 8 fev 2007

Comunicado CAT nº 3 de 31/01/2007

Estadual - SP - DOE - 1 fev 2007

Comunicado DEAT nº 30 de 04/10/2007

Estadual - SP - DOE - 4 out 2007

Comunicado DEAT nº 24 de 06/07/2007

Estadual - SP - DOE - 6 jul 2007

Comunicado DEAT nº 23 de 07/06/2007

Estadual - SP - DOE - 7 jun 2007