Resolução SMA nº 51 de 12/12/2006

Disciplina o Licenciamento Ambiental das Atividades Minerárias no Estado de São Paulo, Integrando os Procedimentos dos Órgãos Públicos Responsáveis.

Estadual - SP - DOE - 14 dez 2006

Portaria CAT nº 51 de 28/07/2006

Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2006

Portaria CAT nº 50 de 27/07/2006

Altera o Anexo 2 da Portaria CAT-55/98, de 14-7-98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e Terminal Ponto de Venda - PDV

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2006

Resolução SMA nº 47 de 13/11/2006

Disciplina o Licenciamento Ambiental das Atividades Minerárias no Estado de São Paulo, Integrando os Procedimentos dos Órgãos Públicos Responsáveis.

Estadual - SP - DOE - 14 nov 2006

Resolução SF nº 46 de 29/12/2006

Altera a Resolução SF-4, de 16-1-98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônicos de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 30 dez 2006

Portaria CAT nº 45 de 05/07/2006

Estabelece exigência de Memória de Fita-detalhe (MFD) para autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Estadual - SP - DOE - 6 jul 2006

Portaria CAT nº 44 de 29/06/2006

Estadual - SP - DOE - 30 jun 2006

Resolução SAA nº 43 de 03/11/2006

Estabelece critérios para o ingresso e o trânsito no Estado de São Paulo de aves sensíveis à Doença de Newcastle, seus produtos e subprodutos, oriundos do Estado do Mato Grosso e dá outras providências

Estadual - SP - DOE - 4 nov 2006

Portaria CAT nº 43 de 29/06/2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Estadual - SP - DOE - 30 jun 2006

Resolução SMA nº 42 de 24/10/2006

Estabelece Critérios e Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Prévio de Destilarias de Álcool, Usinas de Açúcar e Unidades de Fabricação de Aguardente.

Estadual - SP - DOE - 26 out 2006