Comunicado CAT nº 18 de 24/03/2006

Comunica mudança de endereço de repartição fiscal.

Estadual - SP - DOE - 28 mar 2006

Comunicado CAT nº 17 de 15/03/2006

Esclarece sobre os procedimentos quanto à emissão de guias de recolhimento emitidas por meio eletrônico e os efeitos em relação aos carnês já emitidos referentes a parcelamentos concedidos nos termos do Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000, com aplicação da taxa TJLP

Estadual - SP - DOE - 16 mar 2006

Comunicado CAT nº 15 de 09/03/2006

Comunica mudança de endereço de repartição fiscal.

Estadual - SP - DOE - 10 mar 2006

Comunicado CAT nº 14 de 01/03/2006

Divulga a taxa Selic acumulada dos meses de janeiro e fevereiro de 2006 aplicável ao re-colhimento da terceira parcela do ICMS de que trata o Decreto 50.182, de 4-11-2005.

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2006

Comunicado CAT nº 13 de 24/02/2006

O Coordenador da Administração Tributária, declara que as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de março de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

Estadual - SP - DOE - 25 fev 2006

Comunicado CAT nº 9 de 02/02/2006

Estadual - SP - DOE - 3 fev 2006

Comunicado CAT nº 6 de 27/01/2006

O Coordenador da Administração Tributária, declara que as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias,do mês de fevereiro de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa

Estadual - SP - DOE - 28 jan 2006

Comunicado CAT nº 5 de 18/01/2006

Divulga a nova versão do Validador Nacional do Sintegra e comunica a prorrogação do prazo de transmissão dos arquivos digitais referentes aos períodos de julho a dezembro de 2005

Estadual - SP - DOE - 19 jan 2006

Comunicado CAT nº 3 de 10/01/2006

Esclarece sobre as modificações na Lei 10.086, de 19-11-98, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte do Estado de São Paulo

Estadual - SP - DOE - 11 jan 2006

Comunicado CAT nº 2 de 04/01/2006

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Estadual - SP - DOE - 5 jan 2006