Comunicado CAT nº 35 de 25/08/2005

Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante

Estadual - SP - DOE - 26 ago 2005

Comunicado CAT nº 31 de 27/07/2005

Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS nº 1, de 2-3-1999, que isenta tais produtos de ICMS

Estadual - SP - DOE - 28 jul 2005

Comunicado CAT nº 30 de 27/07/2005

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Estadual - SP - DOE - 28 jul 2005

Comunicado CAT nº 3 de 28/01/2005

Divulga a relação de embarcações pesqueiras beneficiadas com a isenção de ICMS constante no artigo 24 do Anexo I do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 29 jan 2005

Comunicado DEAT nº 208 de 22/08/2005

Estadual - SP - DOE - 23 ago 2005

Comunicado DA nº 61 de 20/12/2005

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 60 de 20/12/2005

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 59 de 20/12/2005

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 58 de 20/12/2005

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005

Comunicado DA nº 57 de 20/12/2005

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006

Estadual - SP - DOE - 21 dez 2005