Comunicado CAT nº 55 de 29/11/2005

O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de dezembro de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

Estadual - SP - DOE - 30 nov 2005

Comunicado CAT nº 54 de 24/11/2005

Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS-1, de 2-3-1999, que isenta tais produtos de ICMS

Estadual - SP - DOE - 25 nov 2005

Comunicado CAT nº 52 de 18/11/2005

Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante, a serem observados a partir de 1º de janeiro de 2006

Estadual - SP - DOE - 19 nov 2005

Comunicado CAT nº 49 de 27/10/2005

Estadual - SP - DOE - 28 out 2005

Comunicado CAT nº 48 de 26/10/2005

Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

Estadual - SP - DOE - 28 out 2005

Comunicado CAT nº 47 de 26/10/2005

Esclarece quanto aos procedimentos fiscais relativos à apropriação de crédito fiscal no recebimento do café cru, em coco ou em grão, originário do Estado do Paraná ou de outra unidade da Federação que não tenha observado o disposto no Convênio ICMS 71/90.

Estadual - SP - DOE - 27 out 2005

Comunicado CAT nº 46 de 25/10/2005

Esclarece sobre a aplicação da isenção prevista no artigo 121 do Anexo I do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 26 out 2005

Comunicado CAT nº 41 de 27/09/2005

Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante

Estadual - SP - DOE - 28 set 2005

Comunicado CAT nº 40 de 27/09/2005

Estadual - SP - DOE - 28 set 2005

Comunicado CAT nº 36 de 26/08/2005

O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de setembro de 2005, são as constantes da AgendaTributária Paulista anexa.

Estadual - SP - DOE - 27 ago 2005