Comunicado CAT nº 15 de 02/03/2004

Esclarece sobre o cadastramento prévio para acesso ao programa "SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis", aprovado pelo Ato COTEPE-47/03, de 17.12.2003

Estadual - SP - DOE - 3 mar 2004

Comunicado CAT nº 9 de 12/02/2004

Estadual - SP - DOE - 13 fev 2004

Comunicado CAT nº 4 de 27/01/2004

Esclarece sobre a apuração de estoque de bebidas isotônicas e energéticas incluídas no regime de substituição tributária

Estadual - SP - DOE - 28 jan 2004

Comunicado DA nº 54 de 20/12/2004

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Estadual - SP - DOE - 22 dez 2004

Comunicado DA nº 53 de 20/12/2004

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Estadual - SP - DOE - 22 dez 2004

Comunicado DA nº 52 de 20/12/2004

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Estadual - SP - DOE - 22 dez 2004

Comunicado DA nº 51 de 20/12/2004

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Estadual - SP - DOE - 22 dez 2004

Comunicado DA nº 50 de 20/12/2004

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Estadual - SP - DOE - 22 dez 2004

Comunicado DA nº 48 de 01/12/2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Estadual - SP - DOE - 2 dez 2004

Comunicado DA nº 47 de 01/12/2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2004 para os débitos de IPVA

Estadual - SP - DOE - 2 dez 2004