Comunicado CAT nº 67 de 28/12/2004

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Estadual - SP - DOE - 29 dez 2004

Comunicado CAT nº 64 de 27/12/2004

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Estadual - SP - DOE - 28 dez 2004

Comunicado CAT nº 55 de 05/11/2004

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Estadual - SP - DOE - 6 nov 2004

Comunicado CAT nº 48 de 05/10/2004

Comunica inclusão de item à Tabela do Índice de Valor Adicionado - IVA - 2002, publicada anexa ao Comunicado CAT-09/2004

Estadual - SP - DOE - 6 out 2004

Comunicado CAT nº 44 de 09/09/2004

Comunica inclusão de item à Tabela do Índice de Valor Adicionado - IVA - 2002, publicada anexa ao Comunicado CAT-09/2004

Estadual - SP - DOE - 10 set 2004

Comunicado CAT nº 36 de 29/07/2004

Esclarece sobre a impossibilidade de aproveitamento dos créditos de ICMS provenientes de operações ou prestações amparadas por benefícios fiscais de ICMS não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7-1-1975.

Estadual - SP - DOE - 30 jul 2004

Comunicado CAT nº 25 de 07/05/2004

Comunica a prorrogação do início de vigência das disposições do Ajuste SINIEF-1/04, de 2-4-2004, aos contribuintes estabelecidos em São Paulo

Estadual - SP - DOE - 8 mai 2004

Comunicado CAT nº 22 de 29/04/2004

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2004

Comunicado CAT nº 20 de 23/04/2004

Estadual - SP - DOE - 28 abr 2004

Comunicado CAT nº 16 de 02/03/2004

Esclarece sobre o envio do arquivo especificado na Portaria CAT-95/03, de 17-11-2003, relativo a operações com combustíveis

Estadual - SP - DOE - 3 mar 2004