Comunicado CAT nº 71 de 31/10/2003

Esclarece sobre a exclusão da sistemática de repasse das operações com combustíveis derivados de petróleo destinados a consumidor final situado em território paulista

Estadual - SP - DOE - 1 nov 2003

Comunicado CAT nº 68 de 29/10/2003

Comunica a adoção, a partir de 1º-1-2004, de novos CFOP para operações com combustíveis.

Estadual - SP - DOE - 30 out 2003

Comunicado CAT nº 65 de 17/10/2003

Esclarece sobre a alíquota de ICMS aplicável às operações com empresa de construção civil sediada em outro Estado

Estadual - SP - DOE - 18 out 2003

Comunicado CAT nº 47 de 10/07/2003

Esclarece sobre a não-aplicação neste Estado do CFOP 5.927 e sobre os procedimentos a serem adotados na informação relativa aos casos de perda, roubo ou deterioração de mercadoria

Estadual - SP - DOE - 15 jul 2003

Comunicado CAT nº 45 de 27/06/2003

Esclarece sobre o preenchimento da Nota Fiscal nas operações com os medicamentos de que trata o Convênio ICMS nº 87/02

Estadual - SP - DOE - 28 jun 2003

Comunicado CAT nº 42 de 13/06/2003

Esclarece sobre a não-obrigatoriedade da entrega da declaração anual de que trata o art. 25 do Decreto 46.655, de 1º de abril de 2002, que aprovou o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD

Estadual - SP - DOE - 14 jun 2003

Comunicado CAT nº 40 de 11/06/2003

Estadual - SP - DOE - 13 jun 2003

Comunicado CAT nº 39 de 03/06/2003

Esclarece sobre a obrigatoriedade de impressão do comprovante de pagamento de crédito ou débito ser feita no equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Estadual - SP - DOE - 4 jun 2003

Comunicado CAT nº 20 de 07/03/2003

Esclarece sobre a não-aplicação do Convênio ICMS-137/02, de 13-12-2002, ao Estado de São Paulo

Estadual - SP - DOE - 8 mar 2003

Comunicado CAT nº 11 de 18/02/2003

Esclarece sobre a não-aplicação neste Estado do CPOF 1.604, instituído pelo Ajuste SINIEF-5/02, de 13-12-02.

Estadual - SP - DOE - 19 fev 2003