Portaria CAT nº 69 de 31/08/2001

Altera o Manual de Orientação anexo à Portaria CAT-32 de 28 de março de 1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados

Estadual - SP - DOE - 1 set 2001

Portaria CAT Nº 68 DE 27/08/2001

Estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 28 ago 2001

Portaria CAT nº 65 de 16/08/2001

Prorroga o prazo para apresentação da GIA do mês de referência julho/2001

Estadual - SP - DOE - 17 ago 2001

Portaria CAT nº 62 de 31/07/2001

Altera a Portaria CAT-50, de 28-6-01, que dispõe sobre o pagamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior

Estadual - SP - DOE - 1 ago 2001

Portaria CAT nº 57 de 16/07/2001

Altera o Anexo 5 da Portaria CAT-55, de 14-7-98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamentos emissor de cupom fiscal-ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda-PDV

Estadual - SP - DOE - 17 jul 2001

Portaria CAT nº 55 de 12/07/2001

Introduz alterações na Portaria CAT - 21, de 17 de março de 1999, que disciplina o controle de qualidade antecedente à lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa em função do valor do crédito tributário a ser constituído e dá outras providências

Estadual - SP - DOE - 13 jul 2001

Portaria CAT nº 54 de 11/07/2001

Disciplina o procedimento para reconhecimento de isenção na importação de bem ou mercadoria, nas situações que especifica

Estadual - SP - DOE - 12 jul 2001

Portaria CAT nº 50 de 28/06/2001

Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior

Estadual - SP - DOE - 29 jun 2001

Resposta à Consulta nº 50 de 28/02/2001

Estadual - SP - DOE - 28 fev 2001

Portaria CAT nº 49 de 26/06/2001

Altera dispositivo do Anexo IV da Portaria CAT-92, de 23-12-98, que disciplina a apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA por meio do Posto Fiscal Eletrônico

Estadual - SP - DOE - 27 jun 2001