Resposta à Consulta CT nº 561 de 10/11/2001

Transmissão de propriedade de bens e mercadorias - Integralização de capital em outra sociedade - Versão parcial do patrimônio do estabelecimento - Empresa nova situada no mesmo prédio - Incidência do ICMS - Necessidade da emissão de Notas Fiscais.

Estadual - SP - DOE - 10 out 2001

Resposta à Consulta nº 531 de 22/08/2001

ICMS - CFOP - VENDA DE SUCATA RESULTANTE DO PROCESSO INDUSTRIAL.

Estadual - SP - DOE - 22 ago 2001

Resposta à Consulta nº 155 de 28/03/2001

Estadual - SP - DOE - 28 mar 2001

Portaria CAT nº 99 de 28/12/2001

Altera dispositivo da Portaria CAT-86, de 13-11-01, que dispõe sobre o Pedido de Autorização para Uso ou Cessação de Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, por meio do Posto Fiscal Eletrônico, e estabelece a obrigatoriedade do contribuinte informar dados dos equipamentos em uso já autorizados

Estadual - SP - DOE - 3 jan 2002

Portaria CAT nº 98 de 28/12/2001

Acrescenta dispositivo à Portaria CAT-50, de 28-06-2001, que dispõe sobre o pagamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior

Estadual - SP - DOE - 29 dez 2001

Portaria CAT nº 97 de 26/12/2001

Altera dispositivos da Portaria CAT-12, de 24-2-00, que disciplina a isenção na saída de equipamentos e acessórios especiais a serem instalados em veículos destinados a portadores de deficiência física

Estadual - SP - DOE - 27 dez 2001

Portaria CAT nº 94 de 17/12/2001

Acrescenta dispositivos à Portaria CAT-53, de 12-8-96, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado.

Estadual - SP - DOE - 18 dez 2001

Portaria CAT nº 93 de 14/12/2001

Altera o anexo único da Portaria CAT-50, de 28-6-01, que dispõe sobre o pagamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior

Estadual - SP - DOE - 15 dez 2001

Portaria CAT Nº 92 DE 03/12/2001

Estabelece procedimentos relacionados com a substituição de partes e peças defeituosas por assistência técnica, em virtude de garantia, conserto ou manutenção

Estadual - SP - DOE - 5 dez 2001

Portaria CAT nº 86 de 13/11/2001

Dispõe sobre o Pedido de Autorização para Uso ou Cessação de Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, por meio do Posto Fiscal Eletrônico, e estabelece a obrigatoriedade do contribuinte informar dados dos equipamentos em uso já autorizados

Estadual - SP - DOE - 15 nov 2001