Comunicado CAT nº 32 de 20/06/2001

Esclarece sobre a vigência da isenção de ICMS para lâmpadas fluorescentes

Estadual - SP - DOE - 21 jun 2001

Comunicado CAT nº 28 de 23/05/2001

Estadual - SP - DOE - 24 mai 2001

Comunicado CAT nº 12 de 02/03/2001

Esclarece sobre a aplicação do benefício previsto no artigo 1º do Anexo II do RICMS/2000.

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2001

Comunicado CAT nº 6 de 13/02/2001

Reitera a posição da Administração Tributária paulista em face de termos de acordo propostos unilateralmente por algumas unidades da Federação a contribuintes aqui estabelecidos, para assunção de responsabilidade tributária nas vendas de mercadorias a contribuintes localizados nos seus territórios.

Estadual - SP - DOE - 14 fev 2001

Comunicado CAT nº 3 de 22/01/2001

Esclarece sobre a forma e os prazos de recolhimento do imposto devido pela microempresa e pela empresa de pequeno porte.

Estadual - SP - DOE - 24 jan 2001

Comunicado CAT nº 2 de 16/01/2001

Esclarece sobre a opção por benefício fiscal em substituição ao aproveitamento de créditos fiscais.

Estadual - SP - DOE - 17 jan 2001

Comunicado DA nº 29 de 26/12/2001

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Estadual - SP - DOE - 28 dez 2001

Comunicado DA nº 28 de 26/12/2001

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a impostos estaduais, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Estadual - SP - DOE - 28 dez 2001

Comunicado DA nº 27 de 25/12/2001

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Estadual - SP - DOE - 28 dez 2001

Comunicado DA nº 26 de 26/12/2001

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Estadual - SP - DOE - 28 dez 2001