Decreto nº 43.865 de 03/03/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 4 mar 1999

Decreto nº 43.858 de 02/03/1999

Introduz alteração no Decreto nº. 43.738/98, que regulamenta a Lei nº. 10.086/98, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 3 mar 1999

Decreto nº 43.853 de 22/02/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Estadual - SP - DOE - 23 fev 1999

Decreto nº 43.846 de 12/02/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Estadual - SP - DOE - 13 fev 1999

Decreto nº 43.845 de 12/02/1999

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 13 fev 1999

Decreto nº 43.844 de 12/02/1999

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Estadual - SP - DOE - 13 fev 1999

Decreto nº 43.840 de 10/02/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 11 fev 1999

Decreto nº 43.829 de 02/02/1999

Denuncia protocolos que especifica, em relação a operações interestaduais realizadas entre contribuintes do ICMS situados neste Estado e no Estado do Rio de Janeiro

Estadual - SP - DOE - 3 fev 1999

Decreto nº 43.824 de 01/02/1999

Estadual - SP - DOE - 1 fev 1999

Decreto nº 43.809 de 18/01/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Estadual - SP - DOE - 19 jan 1999