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Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 15/07/2011 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2011. Estadual - SE - DOE - 22 jul 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 10/06/2011 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2011. Estadual - SE - DOE - 14 jun 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 15/04/2011 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2011. Estadual - SE - DOE - 26 abr 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 05/04/2011 Estabelece procedimentos relativos à emissão de Auto de Infração Modelo II, nos casos de emissão de notificação pela SUBIEF/GERCONT, concomitante ao início da ação fiscal, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 14 abr 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 15/03/2011 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2011. Estadual - SE - DOE - 16 mar 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 16/02/2011 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2011. Estadual - SE - DOE - 11 mar 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 13/01/2011 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2010. Estadual - SE - DOE - 21 jan 2011
Portaria SEFAZ nº 752 de 14/12/2011 Prorroga o prazo para efetuar o Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais - REDF, da Portaria SEFAZ nº 556, de 26 de setembro de 2011, que dispõe sobre a forma, condições e prazos que deverão ser observados pelos contribuintes para que sejam registrados eletronicamente na SEFAZ os documentos fiscais para os quais deva ser gerado o respectivo REDF. Estadual - SE - DOE - 21 dez 2011
Portaria SEFAZ nº 751 de 14/12/2011 Altera o Anexo Único da Portaria nº 906/2010-SEFAZ, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a retificação de valor e das formas de recolhimento das notas fiscais registradas no Sistema Informatizado da SEFAZ, para fins de pagamento do ICMS devido nas entradas interestaduais de mercadorias. Estadual - SE - DOE - 21 dez 2011
Portaria SEFAZ nº 744 de 12/12/2011 Altera e acrescenta itens ao Anexo Único da Portaria nº 715/2011-SEFAZ, de 24 de novembro de 2011, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Estadual - SE - DOE - 15 dez 2011

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