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Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 10/08/2010 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2010. Estadual - SE - DOE - 18 ago 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 19/07/2010 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2010. Estadual - SE - DOE - 26 jul 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 21/05/2010 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2010. Estadual - SE - DOE - 25 mai 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 21/05/2010 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2010. Estadual - SE - DOE - 25 mai 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 16/04/2010 Fixa o valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2010. Estadual - SE - DOE - 27 abr 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 04/03/2010 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro e fevereiro do ano de 2010. Estadual - SE - DOE - 9 mar 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 04/02/2010 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2009. Estadual - SE - DOE - 8 fev 2010
Portaria SEFAZ nº 970 de 30/12/2010 Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de óleo diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2011, a ser fornecido pela Discreta Transportadora Revendedora Retalhista de Óleo Ltda com isenção do ICMS, e identifica a frota pesqueira do Estado de Sergipe e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 14 jan 2011
Portaria SEFAZ nº 969 de 27/12/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega simultânea em caráter excepcional, dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD e da Declaração de Informação do Contribuinte - DIC, referentes aos fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro a dezembro de 2011. Estadual - SE - DOE - 6 jan 2011
Portaria SEFAZ nº 968 de 27/12/2010 Prorroga o início da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A previsto na Portaria nº 141 de 25 de fevereiro de 2010. Estadual - SE - DOE - 5 jan 2011

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