Decreto nº 9.682 de 29/11/2005

Altera dispositivos do Regimento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 7.921, de 02 de abril de 2001.

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2005

Decreto nº 9.681 de 29/11/2005

Procede à Alteração nº 70 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2005

Decreto nº 9.680 de 29/11/2005

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2005.

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2005

Decreto nº 9.651 de 16/11/2005

Procede à Alteração nº 69 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 17 nov 2005

Decreto nº 9.646 de 09/11/2005

Estadual - BA - DOE - 10 nov 2005

Decreto nº 9.645 de 09/11/2005

Procede à Alteração nº 68 ao Regulamento do ICMS.

Estadual - BA - DOE - 10 nov 2005

Decreto nº 9.644 de 09/11/2005

Procede à Alteração nº 67 ao Regulamento do ICMS.

Estadual - BA - DOE - 10 nov 2005

Decreto nº 9.621 de 01/11/2005

Altera dispositivos do Regimento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 7.921, de 02 de abril de 2001.

Estadual - BA - DOE - 2 nov 2005

Decreto Nº 9609 DE 24/10/2005

Aprova o Regulamento do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 25 out 2005

Decreto nº 9.559 de 28/09/2005

Altera dispositivos do Regimento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 7.921, de 02 de abril de 2001.

Estadual - BA - DOE - 29 set 2005