Ato DIAT nº 4 de 30/01/2008

Aprova pauta de preço mínimo do suíno

Estadual - SC - DOE - 31 jan 2008

Ato DIAT nº 3 de 14/01/2008

Aprova pauta de preço mínimo da Cebola.

Estadual - SC - DOE - 16 jan 2008

Ato DIAT nº 2 de 14/01/2008

Aprova pauta de preço mínimo do suíno.

Estadual - SC - DOE - 16 jan 2008

Ato DIAT nº 1 de 08/01/2008

Aprova alteração da pauta de preços mínimos

Estadual - SC - DOE - 9 jan 2008

Portaria SEF nº 205 de 19/12/2008

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Estadual - SC - DOE - 23 dez 2008

Portaria SEF nº 203 de 19/12/2008

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Estadual - SC - DOE - 23 dez 2008

Portaria SEF nº 202 de 19/12/2008

Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Estadual - SC - DOE - 23 dez 2008

Portaria SEF nº 178 de 24/11/2008

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2009.

Estadual - SC - DOE - 2 dez 2008

Portaria SEF nº 172 de 06/11/2008

Estadual - SC - DOE - 10 nov 2008

Portaria SEF Nº 166 DE 21/10/2008

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, de acordo com as disposições do Convênio ICMS nº 143/2006, de 15 de dezembro de 2006.

Estadual - SC - DOE - 7 nov 2008