Ato DIAT nº 18 de 22/02/2005

Aprova alteração da pauta de preços mínimos

Estadual - SC - DOE - 23 fev 2005

Ato DIAT nº 15 de 10/02/2005

Aprova pauta de preço mínimo do bovino e ovino

Estadual - SC - DOE - 11 fev 2005

Ato DIAT nº 8 de 01/02/2005

Aprova Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru

Estadual - SC - DOE - 4 fev 2005

Ato DIAT nº 6 de 25/01/2005

Aprova pauta de preço mínimo da telha

Estadual - SC - DOE - 26 jan 2005

Ato DIAT nº 5 de 19/01/2005

Aprova pauta de preço mínimo do feijão

Estadual - SC - DOE - 20 jan 2005

Ato DIAT nº 4 de 14/01/2005

Aprova pauta de preço mínimo de pêra

Estadual - SC - DOE - 17 jan 2005

Portaria SEF nº 261 de 13/12/2005

Aprova os modelos de certidões negativas relativas aos créditos de natureza tributária e não tributária.

Estadual - SC - DOE - 3 jan 2006

Portaria SEF nº 260 de 13/12/2005

Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Estadual - SC - DOE - 3 jan 2006

Portaria SEF nº 257 de 30/11/2005

Estadual - SC - DOE - 3 jan 2006

Portaria SEF nº 238 de 01/12/2005

Aprova os formulários Requerimento de Autorização de Funcionamento de Estabelecimento Temporário, Requerimento de Autorização de Funcionamento de Feiras, Exposição e Congêneres e Autorização de Funcionamento.

Estadual - SC - DOE - 22 dez 2005