Instrução Normativa SAT nº 4 de 25/01/2000

Estadual - BA - DOE - 26 jan 2000

Portaria SEFAZ nº 583 de 29/12/2000

Acrescenta os incisos XI e XII ao art. 1º e altera o art. 2º da Portaria nº 270, de 22 de junho de 1993.

Estadual - BA - DOE - 31 dez 2000

Portaria SEFAZ nº 582 de 29/12/2000

Dispõe sobre o fornecimento de senhas para utilização dos serviços oferecidos pela Sefaz através da Internet.

Estadual - BA - DOE - 31 dez 2000

Portaria SEFAZ nº 515 de 11/12/2000

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações e prestações realizadas no mês de dezembro de 2000.

Estadual - BA - DOE - 12 dez 2000

Portaria SEFAZ nº 486 de 29/11/2000

Altera redação da Portaria nº 370, de 04 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO

Estadual - BA - DOE - 30 nov 2000

Portaria SEFAZ nº 464 de 01/11/2000

Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art. 10 da Portaria nº 370, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO.

Estadual - BA - DOE - 2 nov 2000

Portaria SEFAZ nº 460 de 31/10/2000

Dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos usuários de sistema eletrônico de processamento de dados

Estadual - BA - DOE - 1 nov 2000

Portaria SEFAZ nº 400 de 31/08/2000

Modifica a redação da Portaria nº 253, de 19 de junho de 2000, que estabelece a obrigatoriedade da renovação de pedido para uso de sistema eletrônico de processamento de dados nas situações que indica e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 set 2000

Portaria SEFAZ nº 394 de 28/08/2000

Acrescenta os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria nº 270, de 22 de junho de 1993.

Estadual - BA - DOE - 29 ago 2000

Portaria SEFAZ nº 383 de 16/08/2000

Implanta o Sistema Informatizado de Procedimentos e Rotinas - PRI, no âmbito da Superintendência de Administração Tributária - SAT e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 17 ago 2000